Engenharia Sanitária · Assunto
Regulação e Fiscalização do Saneamento
11 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 112 — Telebras 2025Em atendimento ao direito do usuário à informação adequada sobre as condições de prestação dos serviços, suas tarifas e seus preços, as prestadoras de
- CEBRASPEQuestão 26 — ANTT 2023A Lei n.º 13.848/2019 estabelece que, no processo decisório das agências reguladoras referente à regulação, é facultado à agência reguladora adotar o
- IBADEQuestão 40 — Concurso Público – Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento do Acre (DEPASA) – IBADE 2019Com relação aos objetivos da Lei Federal nº 11.445/07, pode-se afirmar corretamente que:
- IADESQuestão 42 — Concurso Público – Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA) – IADES 2022A outorga e a fiscalização são instrumentos de comando e controle comuns a todas as agências reguladoras. Assinale a alternativa que identifica o tipo de
- IADESQuestão 46 — Concurso Público – Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) – IADES 2014O consumo de papel representa um custo significativo para prestadores de serviços. Acerca desse tema, assinale a alternativa que indica como se obter uma
- FGVQuestão 88 — Concurso TRF1 – MagistraturaA Lei nº 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, compreendido como o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e
- CEBRASPEQuestão 26 — ANTT 2023A Lei n.º 13.848/2019 estabelece que, no processo decisório das agências reguladoras referente à regulação, é facultado à agência reguladora adotar o
- SELECONQuestão 37 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021A lei que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país, também conhecida como “lei da universalização das bibliotecas
- IBFCQuestão 25 — Concurso Público – Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho (IBFC)Recentemente foi publicada a Lei n° 13.848 de 25 de junho de 2019 que dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das
- FGVQuestão 69 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025O procedimento de fiscalização, previsto na Resolução Nº 011/2022 do Conselho Superior de Regulação da AGESAN-RS, envolve várias etapas, sendo que cada
- FGVQuestão 59 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025Nos procedimentos de fiscalização, previstos na resolução Nº 005/2024 da Presidência da AGESAN, são descritas as etapas que compõem os procedimentos