Finanças Públicas · Assunto

Instrumentos de Planejamento

301 questões com alternativas e gabarito oficial.

IBFCQuestão 57 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Governo do Rio Grande do Norte - SEARH - Controladoria Geral do Estado - CONTROL (IBFC)De acordo com o Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), assinale a alternativa incorreta.
IBFCQuestão 47 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Governo do Rio Grande do Norte - SEARH - Controladoria Geral do Estado - CONTROL (IBFC)De acordo com a Lei Federal nº 8666/93, que rege as licitações e os contratos administrativos, as obras e os serviços, somente poderão ser licitados se
IBFCQuestão 38 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Governo do Rio Grande do Norte - SEARH - Controladoria Geral do Estado - CONTROL (IBFC)No que diz respeito às receitas orçamentárias, assinale a alternativa correta:
VUNESPQuestão 42 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)Do ponto de vista orçamentário, é correto afirmar, sobre as receitas públicas, que
CEBRASPEQuestão 96 — SUSEP 2025Os programas temáticos que integram o PPA devem ser estruturados com base em elementos técnicos mínimos, tais como a definição de objetivos estratégicos,
CEBRASPEQuestão 57 — CBM/RO 2022De acordo com a Constituição Federal, eventual diretriz, objetivo ou meta da administração pública federal para as despesas relativas aos programas de
FGVQuestão 90 — Concurso TCE-SC – Edital nº 01/2026Em setembro de 2026, o Presidente da República encaminhou ao Congresso Nacional o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2027. O projeto incluiu
FGVQuestão 36 — Concurso MPESO Ministério Público do Estado Alfa, em razão de uma pane no seu sistema de informática, deixou de encaminhar sua proposta orçamentária ao órgão
FGVQuestão 35 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024Sobre os instrumentos de planejamento orçamentário, avalie as afirmativas a seguir. I. Em consonância com o PPA, compete à Lei de Diretrizes Orçamentárias
FGVQuestão 58 — Concurso CGE-PBUm ente federado recebeu um pedido amparado pela Lei de Acesso à Informação no qual foi solicitada a disponibilização de informação pormenorizada acerca
FGVQuestão 48 — Concurso TCE-BAUm parlamentar planeja apresentar uma emenda ao projeto de lei orçamentária anual da União para enviar recursos ao seu Estado de origem, porém precisa
FGVQuestão 46 — Concurso TCE-BAO processo de elaboração do projeto de lei orçamentária anual (PLOA) requer a disponibilidade de informações necessárias para a realização de análises e a
FGVQuestão 94 — Concurso TCUEm certo ano, emendas parlamentares individuais ao projeto de lei orçamentária anual da União foram aprovadas no limite de 1,2% da receita corrente
FGVQuestão 92 — Concurso TCUContando com a devida autorização por deliberação dos Estados e Distrito Federal mediante convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o
FGVQuestão 54 — Concurso CGUAo avaliar o texto e anexos da Lei Orçamentária Anual (LOA) de um ente para um dado exercício, um servidor da área de controle identificou um item que
FGVQuestão 52 — Concurso CGUO processo de planejamento no âmbito da administração pública brasileira conta com instrumentos legais que, de forma integrada, contribuem para a boa
FCCQuestão 40 — TRT - 5ª Região (BA) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT5R122)É conteúdo obrigatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias, nos termos da legislação em vigor
FCCQuestão 35 — TRT - 5ª Região (BA) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT5R122)A Lei Orçamentária Anual de um ente público municipal referente ao exercício financeiro de 2022, de acordo com a Lei no 4.320/1964,
FCCQuestão 32 — TRT - 5ª Região (BA) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT5R122)De acordo com o Manual de Demonstrativos Fiscais, o Demonstrativo
FCCQuestão 20 — Prefeitura de Manaus - AM - 2019 - EDITAL nº 02 (FCC, código SEMEF118)De acordo com as normas constitucionais e legais que disciplinam a elaboração, encaminhamento, tramitação e aprovação da Lei Orçamentária Anual, as
FCCQuestão 42 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)Entre os instrumentos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) voltados à manutenção do equilíbrio fiscal insere-se a reserva de contingência, a qual
FCCQuestão 56 — TRT - 9ª REGIÃO (PR) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT9R122)O anexo com previsão de agregados fiscais e a proporção dos recursos para investimentos que serão alocados na Lei Orçamentária Anual para a continuidade
FCCQuestão 55 — TRT - 9ª REGIÃO (PR) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT9R122)A Constituição Federal de 1988 prevê a apresentação de emendas individuais impositivas ao projeto de Lei Orçamentária Anual por meio de transferências
FCCQuestão 54 — TRT - 9ª REGIÃO (PR) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT9R122)A prevenção de riscos e a correção de desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas é um dos pressupostos da responsabilidade na gestão
FCCQuestão 41 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)Considere que, no curso do exercício orçamentário, tenha ocorrido expressivo aumento do montante demandado do Poder Executivo para pagamento de obrigações
FCCQuestão 49 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 de um ente público, de acordo com a Lei Complementar no 101/2000, deve
FCCQuestão 45 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)O Projeto de Lei Orçamentária Anual referente ao ano de 2023 de um ente público estará em consonância com a Lei Complementar no 101/2000 se contiver, em
FCCQuestão 29 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Considere os seguintes itens: I. Despesas relativas à dívida pública mobiliária. II. Despesas relativas à dívida pública contratual. III. Refinanciamento
FCCQuestão 50 — PGE-AM - 2022 - Procurador do Estado - Edital nº 03 (FCC, código PGEAM221)Suponha que, no decorrer do exercício, tenha se materializado um evento classificado na Lei de Diretrizes Orçamentárias como um passivo contingente
FCCQuestão 41 — PGE-AM - 2022 - Procurador do Estado - Edital nº 03 (FCC, código PGEAM221)Considere que o Estado do Amazonas tenha instituído um programa de apoio à inovação tecnológica, alocando recursos orçamentários para desenvolvimento de