Legislação Específica · Assunto
Estatuto dos Servidores
728 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 17 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)Nos termos dispostos na Lei no 8.112/1990:
- FCCQuestão 20 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)A Lei no 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão de Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), determina que hotéis,
- FCCQuestão 17 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)Um servidor de um TRT não satisfez as condições do estágio probatório e por isso sofreu uma pena de advertência. Esse ato contrariou o disposto na Lei no
- FCCQuestão 16 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)A Lei no 8.112/1990 determina que o servidor deve apresentar declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício
- FCCQuestão 96 — PGE-AM - 2022 - Procurador do Estado - Edital nº 03 (FCC, código PGEAM221)Suponha que o Estado do Amazonas pretenda reestruturar determinada Secretaria de Estado, extinguindo alguns órgãos que considera ineficientes e
- FCCQuestão 99 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)O Estatuto da Igualdade Racial (Lei no 12.288/2010) traz vários conceitos a serem considerados para efeitos de aplicação de seus dispositivos legais, e
- FCCQuestão 97 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)No que tange à demissão dos servidores públicos, o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus (Lei no 1.118/1971) dispõe:
- FCCQuestão 96 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)A propósito do exercício do cargo ou função pública, o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus (Lei no 1.118/1971) dispõe: