Legislação Específica · Assunto
Legislação Institucional do Órgão
2.373 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 21 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)De acordo com a Constituição do Estado do Amapá, o Tribunal de Contas
- FCCQuestão 26 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Considerando o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Resolução no 91, de 26/04/2006, sobre a Proposta de Emenda à Constituição
- FCCQuestão 46 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)De acordo com a Constituição do Estado do Amapá, o Tribunal de Contas
- FCCQuestão 28 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Sobre a divisão judiciária, para os efeitos da administração da Justiça Comum, segundo disciplinado no Código de Divisão e Organização Judiciária do
- FCCQuestão 27 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Aos Oficiais de Justiça, conforme dispõe o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão,
- FCCQuestão 26 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Um adolescente, cumprindo internação na Fundação da Criança e do Adolescente-Funac pela prática de ato infracional, impetra habeas corpus contra a decisão
- FCCQuestão 25 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Conforme regra expressa do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão, têm competência para aplicação das penalidades disciplinares
- FCCQuestão 24 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Segundo dispõe o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão, o juiz de paz é
- FCCQuestão 44 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)A Lei no 8.662/1993 regulamenta a profissão do Assistente Social em todo o território nacional. Dentre outras atribuições privativas dessa categoria
- FCCQuestão 28 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Sobre a divisão judiciária, para os efeitos da administração da Justiça Comum, segundo disciplinado no Código de Divisão e Organização Judiciária do
- FCCQuestão 27 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Aos Oficiais de Justiça, conforme dispõe o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão,
- FCCQuestão 26 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Um adolescente, cumprindo internação na Fundação da Criança e do Adolescente-Funac pela prática de ato infracional, impetra habeas corpus contra a decisão
- FCCQuestão 25 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Conforme regra expressa do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão, têm competência para aplicação das penalidades disciplinares
- FCCQuestão 24 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Segundo dispõe o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão, o juiz de paz é
- FCCQuestão 44 — SPPREV - 2019 (FCC, código SPPRE119)Considere que Maria foi admitida, no ano de 1990, pela Lei no 500, de 1974, para exercer junto à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo a
- FCCQuestão 40 — SPPREV - 2019 (FCC, código SPPRE119)Considere que segurado do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Estado obteve afastamento sem direito à remuneração, por 5 anos, de seu cargo
- FCCQuestão 39 — SPPREV - 2019 (FCC, código SPPRE119)Organização da Sociedade Civil (OSC), pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, mantém parceria com autarquia estadual. Recebe, para
- FCCQuestão 36 — SPPREV - 2019 (FCC, código SPPRE119)A SPPREV, criada pela Lei Complementar no 1.010, de 2007, tem por finalidade
- FCCQuestão 38 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)Considere, abaixo, a figura de uma transmissão por engrenagens cilíndricas de dentes retos. O número de dentes das engrenagens 1, 2 e 3 são,
- FCCQuestão 32 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)Considere a figura abaixo. [imagem] O componente na figura representa uma válvula de controle direcional com acionamento por
- CESGRANRIOQuestão 65 — Concurso CAIXA – Edital nº 01/2025/NSO Decreto no 3.048/99 que regulamenta a Previdência Social estabelece diretrizes obrigatórias sobre o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). Em uma
- CESGRANRIOQuestão 64 — Concurso CAIXA – Edital nº 01/2025/NSConsidere os textos a seguir sobre ética médica. Texto I MPT em Caxias obtém tutela de urgência em ação contra empresa do ramo da fruticultura e clínica
- CESGRANRIOQuestão 63 — Concurso CAIXA – Edital nº 01/2025/NSO vazamento de amônia em um frigorífico que hospitalizou 23 trabalhadores evidencia os altos índices de acidentes no setor. Considerando-se a
- CESGRANRIOQuestão 62 — Concurso CAIXA – Edital nº 01/2025/NSUm médico do trabalho é consultado pelo Comitê de Saúde e Segurança de uma grande rede varejista onde predomina a escala 6x1. Os representantes dos
- CESGRANRIOQuestão 61 — Concurso CAIXA – Edital nº 01/2025/NSUm médico do trabalho foi contratado para realizar exames periódicos dos Agentes de Combate às Endemias da instituição. Ele teve acesso a um relatório
- CESGRANRIOQuestão 59 — Concurso CAIXA – Edital nº 01/2025/NSUm trabalhador do setor financeiro, com 38 anos, é encaminhado à sua consulta com o médico do trabalho para avaliação de queixa de dor crônica em ombros e
- CESGRANRIOQuestão 58 — Concurso CAIXA – Edital nº 01/2025/NSA Sra. Joana, 54 anos, foi contratada para o cargo de analista de dados em uma grande empresa, enquadrada na legislação vigente sobre reserva de vagas.
- CESGRANRIOQuestão 57 — Concurso CAIXA – Edital nº 01/2025/NSO Guia de informações sobre os Fatores de Riscos Psicossociais Relacionados ao Trabalho, em observância à NR 1 sobre Gerenciamento de Riscos Ocupacionais
- CESGRANRIOQuestão 56 — Concurso CAIXA – Edital nº 01/2025/NSUm médico do trabalho, ao analisar os dados de saúde de uma empresa do setor de construção civil, identifica um caso confirmado de Paracoccidioidomicose
- CESGRANRIOQuestão 14 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023Um profissional da educação realiza pesquisa normativa sobre direitos e deveres na sua área de atuação. Nos termos da Constituição Federal de 1988, um dos