Legislação Específica · Assunto
Legislação Institucional do Órgão
2.373 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CESGRANRIOQuestão 13 — Concurso Banco da Amazônia – Edital nº 02/2021Uma funcionária da Secretaria de Fazenda do Estado T estuda formas de atrair investimentos para atividades produtivas e inovadoras. Para isso, busca
- CEBRASPEQuestão 77 — Telebras 2025Para alcançar um ambiente de controle, a administração deve estabelecer, com a supervisão da estrutura de governança, as estruturas, os níveis de
- CEBRASPEQuestão 76 — Telebras 2025Os controles internos são acompanhados pela própria organização, mediante uma unidade que integra a sua estrutura administrativa, visando proporcionar
- CEBRASPEQuestão 53 — Telebras 2025A avaliação da eficácia dos sistemas de informação, que visa auxiliar o cumprimento dos objetivos da administração de uma organização, integra o conjunto
- CEBRASPEQuestão 37 — Telebras 2025Os equipamentos de telecomunicações, incluídos os sistemas radiantes, podem ter certificação expedida por qualquer empresa do ramo.
- CEBRASPEQuestão 35 — Telebras 2025São de competência exclusiva da TELEBRAS o fomento e a implantação da infraestrutura, dos serviços, dos sistemas e das aplicações baseados em TIC,
- CEBRASPEQuestão 80 — SEMA/AM 2025Assinale a opção que corresponde corretamente à ordem de prioridade que deve ser observada na gestão e no gerenciamento de resíduos sólidos, conforme
- CEBRASPEQuestão 79 — SEMA/AM 2025A distribuição de competências associadas ao licenciamento ambiental é pautada pelo princípio
- CEBRASPEQuestão 78 — SEMA/AM 2025De acordo com a Lei n.º 12.651/2012, áreas cobertas com formas de vegetação destinadas à proteção de restingas poderão ser consideradas áreas de
- CEBRASPEQuestão 76 — SEMA/AM 2025Segundo a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), o estabelecimento de normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou
- CEBRASPEQuestão 75 — SEMA/AM 2025O exercício do poder de polícia ambiental supletivo, que visa garantir que não haja vácuo fiscalizatório se o órgão originariamente competente não agir,
- CEBRASPEQuestão 74 — SEMA/AM 2025De acordo com a Política Nacional sobre Mudança do Clima, os conceitos de mitigação e adaptação estão relacionados, respectivamente,
- CEBRASPEQuestão 72 — SEMA/AM 2025De acordo com a Lei n.º 11.284/2006, as florestas públicas
- CEBRASPEQuestão 71 — SEMA/AM 2025Assinale a opção em que é citado caso em que se admite o uso de células-tronco embrionárias, conforme disposto na Lei n.º 11.105/2005.
- CEBRASPEQuestão 70 — SEMA/AM 2025Assinale a opção correta acerca das unidades de conservação (UC) no Brasil.
- CEBRASPEQuestão 69 — SEMA/AM 2025Assinale a opção em que é corretamente apresentado princípio básico da educação ambiental de acordo com a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei n.º
- CEBRASPEQuestão 68 — SEMA/AM 2025Com base no disposto na Lei n.º 9.605/1998 em relação à responsabilização das pessoas jurídicas pelo dano ambiental causado por suas atividades, assinale
- CEBRASPEQuestão 67 — SEMA/AM 2025Assinale a opção em que é citado princípio que norteia a gestão dos recursos hídricos no Brasil.
- CEBRASPEQuestão 66 — SEMA/AM 2025Assinale a opção em que é citado instrumento econômico de implementação da Política Nacional do Meio Ambiente.
- CEBRASPEQuestão 65 — SEMA/AM 2025No que se refere à ordem ambiental brasileira, segundo a Constituição Federal de 1988, incumbe ao poder público I assegurar o equilíbrio ecológico e
- CEBRASPEQuestão 55 — SEMA/AM 2025No que concerne ao controle dos bens patrimoniais nas organizações públicas, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 126 — SEFA/PR 2025Organizações estruturadas e organizadas que recolhem tributos de maneira adequada conseguem, entre outros efeitos, reduzir a sonegação fiscal. Essa
- CEBRASPEQuestão 92 — SEFA/PR 2025A realidade do cotidiano profissional implica que as pessoas atuem em um processo contínuo de tomada de decisão, que pode visar solucionar um problema ou
- CEBRASPEQuestão 50 — Infra S.A. 2026A organização informal é composta por grupos espontâneos, presentes apenas em organizações de grande porte, e pouco afeta o comportamento de seus membros.
- CEBRASPEQuestão 46 — Infra S.A. 2026O modelo de gestão da nova governança pública se estrutura com base na ideia de que diversas organizações participam da prestação de serviços públicos,
- CEBRASPEQuestão 68 — TRT10 2024Na gestão por competências, a noção de espaço ocupacional é utilizada para estabelecer correlações entre a complexidade da competência e a entrega de
- CEBRASPEQuestão 67 — TRT10 2024A primeira fase do desenvolvimento do conceito de competências foi marcada pela sua diferenciação em níveis de complexidade, visando suprimir a ausência
- CEBRASPEQuestão 35 — TRF6 2024Durante o exercício do mandato, o presidente e o vice-presidente do Tribunal não integram as turmas e seções de julgamento.
- CEBRASPEQuestão 33 — TRF6 2024É necessário o quórum mínimo de maioria absoluta dos membros do Tribunal para que o plenário se reúna, ocasião em que o presidente participa dos
- CEBRASPEQuestão 74 — TRF6 2024As ações rescisórias e as revisões criminais de julgados de um tribunal regional federal são de competência do Superior Tribunal de Justiça.