Legislação Específica · Assunto

Legislação Institucional do Órgão

2.528 questões com alternativas e gabarito oficial.

FGVQuestão 39 — Concurso NITTRANS – Edital nº 01/2025De acordo com a Lei Orgânica do Município de Niterói, considere os seguintes atos administrativos de competência do Prefeito: I. regulamentação de lei.
FGVQuestão 38 — Concurso NITTRANS – Edital nº 01/2025Com base na Lei Orgânica do Município de Niterói, associe as seguintes entidades dotadas de personalidade jurídica própria que compõem a Administração
FGVQuestão 37 — Concurso NITTRANS – Edital nº 01/2025Com base na Lei Orgânica do Município de Niterói, constituem infrações político-administrativas do Prefeito, entre outras, as seguintes, à exceção de uma.
FGVQuestão 36 — Concurso NITTRANS – Edital nº 01/2025A Lei Orgânica do Município de Niterói estabelece que compete à Câmara Municipal, com sanção do Prefeito, dispor sobre todas as matérias de competência do
FGVQuestão 35 — Concurso NITTRANS – Edital nº 01/2025De acordo com a Lei Orgânica do Município de Niterói, compete privativamente ao Município prover os seguintes serviços, à exceção de um, que está errado.
FGVQuestão 34 — Concurso NITTRANS – Edital nº 01/2025Avalie, com base na Lei Orgânica do Município de Niterói, se o Município como entidade autônoma e básica da Federação, garantirá vida digna ao seu povo e
FGVQuestão 30 — Concurso NITTRANS – Edital nº 01/2025O Art. 68 do Código de Trânsito Brasileiro estabelece que é assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e
FGVQuestão 29 — Concurso NITTRANS – Edital nº 01/2025Avalie, com base na Lei Federal 9.503/1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, se são objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito: I.
FGVQuestão 50 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Em comovente mensagem endereçada ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, um cidadão narrou que sua filha de 7 (sete) anos de idade
FGVQuestão 49 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Com relação à responsabilização dos servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a
FGVQuestão 46 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Orientado pelo propósito de assegurar a atuação ministerial voltada ao acolhimento das vítimas de violência e à supressão da revitimização no âmbito
FGVQuestão 44 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025No exercício de suas atribuições, João, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, instaurou procedimento investigatório
FGVQuestão 43 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Maria, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, foi designada para desempenhar funções junto à Justiça Eleitoral.
FGVQuestão 42 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025A correta compreensão do princípio da independência funcional e de sua relevância para o cumprimento, pelo Ministério Público, de suas funções
FGVQuestão 41 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Analisando os contornos conferidos ao Ministério Público na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, constata-se que tal Instituição: I. é
FGVQuestão 24 — Concurso CAGE-RS – Edital nº 01/2024O contexto de violência doméstica contra a mulher tem se agravado. Em razão disso foram propostas, recentemente, diversas alterações na Lei Federal nº
FGVQuestão 21 — Concurso CAGE-RS – Edital nº 01/2024O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) apurou que ao menos 10.655 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, entre os anos de 2015 e 2023, o
FGVQuestão 19 — Concurso CAGE-RS – Edital nº 01/2024Em determinado trabalho de auditoria realizado pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE) do Rio Grande do Sul, foi identificada a necessidade de
FGVQuestão 18 — Concurso CAGE-RS – Edital nº 01/2024Em determinada fase do trabalho de auditoria realizado pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE) do Rio Grande do Sul, constatou-se a existência
FGVQuestão 17 — Concurso CAGE-RS – Edital nº 01/2024O diretor de uma unidade hospitalar de natureza pública recebeu a solicitação de que fosse oferecida assistência religiosa a determinado paciente
FGVQuestão 15 — Concurso CAGE-RS – Edital nº 01/2024Joana foi vítima de violência doméstica praticada por João, seu marido, o que lhe causou lesões corporais graves. Em razão do ocorrido, que foi
FGVQuestão 13 — Concurso CAGE-RS – Edital nº 01/2024Certo expediente, em tramitação na Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE) do Rio Grande do Sul tem por objetivo a relevação contábil de alguns
FGVQuestão 28 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025Valor atribuído pela entidade reguladora infranacional ao conjunto de bens vinculados e imprescindíveis à prestação dos serviços públicos de abastecimento
FGVQuestão 26 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025A Norma de Referência ANA Nº 3/2023 preconiza que são considerados bens reversíveis aqueles vinculados à operação e imprescindíveis para a continuidade da
FGVQuestão 25 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025Com base na Norma de Referência ANA Nº 3/2023, relacione os itens a seguir a suas respectivas definições. I. Ativo II. Bens vinculados à operação III.
FGVQuestão 22 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025Avalie se saneamento básico deve ser entendido como um conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de I. abastecimento de
FGVQuestão 100 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024Com relação à tributação municipal, à receita e despesa, e ao orçamento previstos na Lei Orgânica do Município de Nova Iguaçu, é correto afirmar que
FGVQuestão 99 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024Sobre o procedimento fiscal previsto no Código Tributário de Nova Iguaçu, analise as afirmativas a seguir: I. havendo prova, ou fundada suspeita, de que
FGVQuestão 94 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024Sobre a Taxa de Serviço de Coleta e de Remoção de Lixo – TSC, analise as afirmativas abaixo: I. a Taxa de Serviço de Coleta e de Remoção de Lixo será
FGVQuestão 90 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024Com relação aos contribuintes, o lançamento e o recolhimento do ISS, é correto afirmar que