Legislação Específica · Assunto
Regimento Interno
381 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 66 — Concurso TJRS – ServidoresNos termos da Constituição Federal, os Estados organizam-se e regem-se pelas constituições e leis que adotarem, observados os princípios do texto
- FGVQuestão 60 — Concurso TJRS – ServidoresA sociedade empresária Gama, interessada em participar de procedimentos licitatórios realizados pelo Estado do Rio Grande do Sul, resolveu, por meio dos
- FGVQuestão 59 — Concurso TJRS – ServidoresJoão, maior e capaz, pretende se candidatar ao cargo de Deputado Estadual no Estado do Rio Grande do Sul. Dessa forma, o indivíduo procurou maiores
- FGVQuestão 57 — Concurso TJRS – ServidoresApós a imprensa nacional repercutir que a organização criminosa XYZ estaria infiltrada em órgãos públicos do Estado Alfa, Deputados Federais vinculados ao
- FGVQuestão 22 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024No curso de auditoria governamental na Secretaria de Cultura do Município Alfa, jurisdicionado do TCE-PI, os auditores da Corte de Contas identificaram
- FGVQuestão 92 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024Com relação à Taxa de Localização de Estabelecimento prevista no Código Tributário de Nova Iguaçu, é correto afirmar que
- FCCQuestão 30 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)No caso de processos que têm como parte pessoa jurídica de direito público, Estado estrangeiro ou organismo internacional, o Regimento Interno do TRT da
- FCCQuestão 28 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)Nos termos do Regimento Interno do TRT da 17a Região, para decisão sobre uniformização de jurisprudência, cancelamento de súmula e deliberação sobre
- FCCQuestão 18 — Câmara de Fortaleza - CE - 2019 (FCC, código CMFOR119)A respeito das comissões parlamentares de inquérito, o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza prescreve que:
- FCCQuestão 17 — Câmara de Fortaleza - CE - 2019 (FCC, código CMFOR119)O Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza, em relação às espécies legislativas, dispõe que:
- FCCQuestão 34 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)Considere a seguinte situação hipotética: a entidade assistencial “Irmã Josefina” é entidade assistencial e beneficente, cadastrada na Secretaria de
- FCCQuestão 20 — Concurso TRT5 2022 – Diversos Cargos (FCC, código TRT5R122)Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região, é competente para julgar os processos relativos à aplicação de penalidade
- FCCQuestão 19 — Concurso TRT5 2022 – Diversos Cargos (FCC, código TRT5R122)Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região, são órgãos do Tribunal, dentre outros,
- FCCQuestão 17 — TRT - 5ª Região (BA) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT5R122)Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região, o quórum mínimo para efeito de funcionamento
- FCCQuestão 30 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)O Regimento Interno do TRT da 17a Região especifica que terão preferência para inclusão em pauta, pela ordem,
- FCCQuestão 29 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)O Regimento Interno do TRT da 17a Região estabelece que a correição parcial poderá ser instaurada de ofício pelo Corregedor
- FCCQuestão 28 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)O Regimento Interno do TRT da 17a Região prevê que, para efeitos legais, regimentais e administrativos, a antiguidade dos Desembargadores conta-se a
- FCCQuestão 18 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)Nos termos dispostos no Regimento Interno do TRT da 14a Região, compete às Turmas processar e julgar
- FCCQuestão 17 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)O Regimento Interno do TRT da 14a Região prevê como primeiro critério para determinação da antiguidade dos Juízes do Trabalho
- FCCQuestão 18 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)O Regimento Interno do TRT da 14a Região estabelece que a sistemática recursal atinente ao habeas corpus observará o disposto
- FCCQuestão 18 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)O Regimento Interno do TRT da 14a Região estabelece que a sistemática recursal atinente ao habeas corpus observará o disposto