Questão 34 — Legislação Específica — SANASA Campinas

Considere a seguinte situação hipotética: a entidade assistencial “Irmã Josefina” é entidade assistencial e beneficente, cadastrada na Secretaria de Cidadania, Assistência e Inclusão Social do Município de Campinas. Referida entidade presta serviços assistenciais gratuitos às crianças e jovens carentes da região. Nos termos do Regulamento da SANASA e, desde que protocole requerimento na SANASA comprovando o preenchimento dos requisitos exigidos, a entidade

Alternativa A:
não terá direito à isenção do pagamento da tarifa de água e esgoto, independentemente da quantia consumida, mas pagará a tarifa com redução de 70% do valor devido.
Alternativa B:
não terá direito à isenção do pagamento da tarifa de água e esgoto, independentemente da quantia consumida, mas pagará a tarifa com redução de 50% do valor devido.
Alternativa C:
terá direito à isenção do pagamento da tarifa de água e esgoto até o limite máximo de consumo correspondente a 60 m³ mensais.
Alternativa D:
terá direito à isenção do pagamento da tarifa de água e esgoto, independentemente da quantia consumida.
Alternativa E:
terá direito à isenção do pagamento da tarifa de água e esgoto até o limite máximo de consumo correspondente a 100 m³ mensais.

Observações: gabarito definitivo oficial não localizado; usado o preliminar oficial

Questão 34 – Legislação Específica – FCC 2019 – Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento de Campinas (Assistente Administrativo)

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