Disciplina
Legislação Específica
3.886 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FUNDEPQuestão 24 — Concurso Público – Câmara Municipal de Ibirité (CM Ibirité) – FUNDEP 2022Analise as afirmativas a seguir sobre as regras previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibirité e assinale com V as verdadeiras e com F as
- FUNDEPQuestão 23 — Concurso Público – Câmara Municipal de Ibirité (CM Ibirité) – FUNDEP 2022De acordo com o art. 25 da Lei Complementar nº 14/1998, que modifica o Estatuto do Servidor Público do Município de Ibirité, posse é o ato que investe o
- FUNDEPQuestão 22 — Concurso Público – Câmara Municipal de Ibirité (CM Ibirité) – FUNDEP 2022De acordo com a Lei Complementar nº 45/2003, o Regime Próprio de Previdência Social de Ibirité, no que concerne à concessão de benefícios aos seus
- FUNDEPQuestão 21 — Concurso Público – Câmara Municipal de Ibirité (CM Ibirité) – FUNDEP 2022Sobre as normas constantes na Lei Complementar nº 150/2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara
- FUNDEPQuestão 30 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022Segundo a Lei Complementar nº 312/2021, não é uma competência da Ouvidoria-Geral da Câmara:
- FUNDEPQuestão 29 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022De acordo com a Lei Complementar nº 312/2021, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Contagem, dispõe sobre a
- FUNDEPQuestão 28 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022Em relação às normas sobre o processo disciplinar, previstas na Lei nº 2.160/1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
- FUNDEPQuestão 27 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022O vereador que descumprir os deveres decorrentes do mandato ou praticar ato que afete a dignidade da investidura estará sujeito a processo e às
- FUNDEPQuestão 26 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022O município de Contagem assegura os direitos e garantias fundamentais que as constituições da República e do Estado conferem aos brasileiros e aos
- FUNDEPQuestão 30 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022Segundo a Lei Complementar nº 312/2021, não é uma competência da Ouvidoria-Geral da Câmara:
- FUNDEPQuestão 29 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022De acordo com a Lei Complementar nº 312/2021, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Contagem, dispõe sobre a
- FUNDEPQuestão 28 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022Em relação às normas sobre o processo disciplinar, previstas na Lei nº 2.160/1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
- FUNDEPQuestão 27 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022O vereador que descumprir os deveres decorrentes do mandato ou praticar ato que afete a dignidade da investidura estará sujeito a processo e às
- FUNDEPQuestão 26 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022O município de Contagem assegura os direitos e garantias fundamentais que as constituições da República e do Estado conferem aos brasileiros e aos
- FUNDEPQuestão 30 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022Analise as afirmativas a seguir sobre as regras previstas na Lei Complementar nº 312/2021, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos da
- FUNDEPQuestão 29 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022Analise as afirmativas a seguir sobre as penalidades previstas na Lei nº 2.160/1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
- FUNDEPQuestão 28 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022De acordo com a Lei Complementar nº 312/2021, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Contagem, dispõe sobre a
- FUNDEPQuestão 27 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022Com base nas regras previstas na Lei nº 2.160/1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Contagem e dá outras providências,
- FUNDEPQuestão 26 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Contagem, à Comissão de Administração e Serviços Públicos compete examinar e emitir parecer sobre
- FUNDEPQuestão 25 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022Segundo o artigo 57 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Contagem, não é uma modalidade de reunião prevista:
- FUNDEPQuestão 24 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022Analise as afirmativas a seguir sobre as regras previstas na Lei Orgânica do Município de Contagem sobre a Câmara Municipal e assinale com V as
- FUNDEPQuestão 23 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022Segundo a Lei Orgânica, ao Município Contagem compete prover tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população,
- FUNDEPQuestão 30 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022Analise as afirmativas a seguir sobre as regras previstas na Lei Complementar nº 312/2021, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos da
- FUNDEPQuestão 29 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022Analise as afirmativas a seguir sobre as penalidades previstas na Lei nº 2.160/1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
- FUNDEPQuestão 28 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022De acordo com a Lei Complementar nº 312/2021, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Contagem, dispõe sobre a
- FUNDEPQuestão 27 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022Com base nas regras previstas na Lei nº 2.160/1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Contagem e dá outras providências,
- FUNDEPQuestão 26 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Contagem, à Comissão de Administração e Serviços Públicos compete examinar e emitir parecer sobre
- FUNDEPQuestão 25 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022Segundo o artigo 57 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Contagem, não é uma modalidade de reunião prevista:
- FUNDEPQuestão 24 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022Analise as afirmativas a seguir sobre as regras previstas na Lei Orgânica do Município de Contagem sobre a Câmara Municipal e assinale com V as
- FUNDEPQuestão 23 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022Segundo a Lei Orgânica, ao Município Contagem compete prover tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população,