Legislação Específica · Assunto
Regulação de Serviços Públicos
18 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 76 — SEMA/AM 2025A respeito da relação entre comércio internacional e meio ambiente, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 75 — SEMA/AM 2025O Protocolo de Montreal, a Emenda de Kigali e a Instrução Normativa IBAMA n.º 20/2022 são instrumentos relacionados ao controle de determinadas
- FGVQuestão 27 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025De acordo com a Norma de Referência ANA nº 10, de 2024, a regulação tarifária tem por objetivo promover a prestação adequada, o uso racional de recursos
- FGVQuestão 26 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025Observe a definição. Espécie do gênero tributo, instituído mediante lei, pela utilização, efetiva ou potencial, do SMRSU, prestado ao contribuinte ou
- FGVQuestão 21 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025A Lei nº 11.445, de 2007, atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de
- FGVQuestão 30 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025De acordo com a referida norma, as afirmativas a seguir, a respeito das ligações, estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
- FGVQuestão 29 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025A Norma de Referência ANA Nº 6/2024 estabelece os modelos de regulação tarifária dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
- FGVQuestão 23 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025As condições de validade dos contratos que tenham por objeto a prestação de serviços públicos de saneamento básico estão relacionadas a seguir, mas uma
- FGVQuestão 21 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025A Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000. Com base nas
- CESGRANRIOQuestão 60 — Concurso CAIXA – Edital nº 01/2025/NSA regulamentação da exposição ocupacional a agentes cancerígenos como o benzeno é um tema complexo, envolvendo a discussão entre parâmetros como o Limite
- CEBRASPEQuestão 77 — SEMA/AM 2025Com base nas disposições da Lei n.º 11.445/2007, assinale a opção correta a respeito da prestação de serviços de saneamento básico.
- FGVQuestão 30 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025De acordo com a referida norma, as afirmativas a seguir, a respeito das ligações, estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
- FGVQuestão 29 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025A Norma de Referência ANA Nº 6/2024 estabelece os modelos de regulação tarifária dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
- FGVQuestão 23 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025As condições de validade dos contratos que tenham por objeto a prestação de serviços públicos de saneamento básico estão relacionadas a seguir, mas uma
- FGVQuestão 21 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025A Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000. Com base nas
- FGVQuestão 35 — Concurso AGENERSA 2022 (Edital nº 001/2022)A Agência Nacional de Petróleo – ANP pretende articular com a Agenersa a descentralização de atividades fiscalizatórias, sancionatórias e arbitrais,
- FGVQuestão 34 — Concurso AGENERSA 2022 (Edital nº 001/2022)Os Municípios Imaginário, Utopia e Quimérico, que não são limítrofes e são considerados os menos favorecidos da região, juntamente com o respectivo Estado
- FGVQuestão 32 — Concurso AGENERSA 2022 (Edital nº 001/2022)José está para ser indicado Conselheiro da Agenersa pelo Chefe do Poder Executivo. Em razão disso, ele está avaliando sua nomeação e os eventuais