Disciplina
Legislação Específica
3.753 questões com alternativas e gabarito oficial.
- IBFCQuestão 30 — Concurso Público – Governo do Estado do Mato Grosso - Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso - INDEA (IBFC)Analise as afirmativas abaixo acerca das disposições da Constituição Federal de 1988. I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária é um dos
- IBFCQuestão 29 — Concurso Público – Governo do Estado do Mato Grosso - Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso - INDEA (IBFC)A Lei Complementar nº 207/2004 institui o Código Disciplinar do Servidor Público Civil do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. No que diz respeito às
- IBFCQuestão 28 — Concurso Público – Governo do Estado do Mato Grosso - Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso - INDEA (IBFC)No que concerne ao exercício da soberania popular e as disposições da Constituição do Estado de Mato Grosso, assinale a alternativa incorreta.
- IBFCQuestão 33 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Vinhedo (IBFC)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.
- IBFCQuestão 12 — Processo Seletivo Público – MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S/A (IBFC)João higienizou 3A das janelas necessárias a um dia de expediente. Sabendo que num dia são necessárias 36, sobre o total que João higienizou nesse dia,
- IBFCQuestão 20 — Concurso Público – EMDEC - Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A (IBFC)A Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A (EMDEC) possui alguns órgãos estatutários definidos em seu Estatuto Social. Sobre o assunto,
- IBFCQuestão 19 — Concurso Público – EMDEC - Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A (IBFC)O Estatuto Social da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A (EMDEC) estabelece em seu artigo 3° o prazo de duração da EMDEC, conforme o Art.
- IBFCQuestão 18 — Concurso Público – EMDEC - Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A (IBFC)A Lei n° 13.303/2016 estabelece requisitos mínimos de transparências que as Empresas Públicas e as Sociedades de Economia Mista deverão observar. Sobre o
- IBFCQuestão 17 — Concurso Público – EMDEC - Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A (IBFC)A respeito dos conceitos de Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista estabelecidos pela Lei n° 13.303/2016, assinale a alternativa correta.
- IBFCQuestão 16 — Concurso Público – EMDEC - Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A (IBFC)A Lei n° 12.587/2012 institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, estabelecendo princípios importantes dessa política. Sobre o
- IBFCQuestão 30 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)Haverá fraude, em prejuízo da Fazenda Pública, caso o procedimento licitatório instaurado para venda ou aquisição de mercadorias ou bens, ou contrato que
- IBFCQuestão 29 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)No que concerne às denominadas “cláusulas exorbitantes”, assinale a alternativa incorreta:
- IBFCQuestão 28 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)Ao agente público integrante da administração direta, no exercício de mandato eletivo, aplica-se, dentre outras, a seguinte diretriz constitucional:
- IBFCQuestão 27 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)Assinale a alternativa que apresenta uma hipótese de perda do cargo pelo servidor público estável, como tal prevista na Constituição Federal:
- IBFCQuestão 26 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)Proposição é toda matéria sujeita à deliberação do Plenário, qualquer que seja o seu objeto. Apresentam-se como modalidades de proposição:
- IBFCQuestão 25 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)No que concerne às sessões da Câmara Municipal de Feira de Santana, assinale a alternativa correta:
- IBFCQuestão 24 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)As vagas na Câmara Municipal de Feira de Santana surgem mediante extinção ou perda do mandato. A extinção do mandato pode ocorrer em virtude de:
- IBFCQuestão 23 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)No âmbito das respectivas competências, as entidades da Administração Pública Municipal deverão instituir e promover a cobrança da seguinte receita
- IBFCQuestão 22 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)O Prefeito Municipal de Feira de Santana perderá o mandato, por cassação, quando:
- IBFCQuestão 21 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)Em conformidade com o preceituado na Lei Orgânica do Município de Feira de Santana, apresenta-se como infração político-administrativa do Prefeito
- IBFCQuestão 30 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)Haverá fraude, em prejuízo da Fazenda Pública, caso o procedimento licitatório instaurado para venda ou aquisição de mercadorias ou bens, ou contrato que
- IBFCQuestão 29 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)No que concerne às denominadas “cláusulas exorbitantes”, assinale a alternativa incorreta:
- IBFCQuestão 28 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)Ao agente público integrante da administração direta, no exercício de mandato eletivo, aplica-se, dentre outras, a seguinte diretriz constitucional:
- IBFCQuestão 27 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)Assinale a alternativa que apresenta uma hipótese de perda do cargo pelo servidor público estável, como tal prevista na Constituição Federal:
- IBFCQuestão 26 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)Proposição é toda matéria sujeita à deliberação do Plenário, qualquer que seja o seu objeto. Apresentam-se como modalidades de proposição:
- IBFCQuestão 25 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)No que concerne às sessões da Câmara Municipal de Feira de Santana, assinale a alternativa correta:
- IBFCQuestão 24 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)As vagas na Câmara Municipal de Feira de Santana surgem mediante extinção ou perda do mandato. A extinção do mandato pode ocorrer em virtude de:
- IBFCQuestão 23 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)No âmbito das respectivas competências, as entidades da Administração Pública Municipal deverão instituir e promover a cobrança da seguinte receita
- IBFCQuestão 22 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)O Prefeito Municipal de Feira de Santana perderá o mandato, por cassação, quando:
- IBFCQuestão 21 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)Em conformidade com o preceituado na Lei Orgânica do Município de Feira de Santana, apresenta-se como infração político-administrativa do Prefeito