Disciplina

Legislação Específica

3.886 questões com alternativas e gabarito oficial.

FGVQuestão 26 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Determinado processo administrativo foi encaminhado para apreciação do Ministério Público de Contas do Estado de Goiás, ocasião em que, com base nas
FGVQuestão 25 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Joana foi empossada como auditora do Tribunal de Contas do Estado de Goiás. Ciente de que, entre as atribuições afetas ao seu cargo, estava a de
FGVQuestão 24 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Determinada Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Goiás aplicou sanções a João, ordenador de despesas no âmbito da Administração Pública indireta do
FGVQuestão 48 — Concurso MPSCO trabalho interdisciplinar é de extrema importância para o Serviço Social em suas diversas áreas de atuação. Quanto à relação do assistente social numa
FGVQuestão 30 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025Com base na Resolução Legislativa nº 469/2010 –Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, avalie se as seguintes afirmativas a
FGVQuestão 29 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025De acordo com o Art. 50 da Resolução Legislativa nº 469/2010 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, avalie se as Comissões
FGVQuestão 28 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025De acordo com o Art. 36 da Resolução Legislativa nº 469/2010 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o opinativo escrito por
FGVQuestão 27 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025De acordo com o Art. 250 da Lei nº 1.762/86 – Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Amazonas, ao funcionário são proibidas, entre outras, as
FGVQuestão 26 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025Em relação ao ato da transferência, de acordo com a Lei nº 1.762/86 – Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Amazonas, avalie se as afirmativas a
FGVQuestão 45 — Concurso NAV Brasil 2026Em desenho técnico, uma folha com dimensões 420 mm x 594 mm é designada como sendo do tipo
FGVQuestão 37 — Concurso MPESUm relatório analítico é estruturado para subsidiar a tomada de decisão, iniciando com a apresentação de um indicador consolidado e, na sequência,
FGVQuestão 35 — Concurso MPU 2025Joana, servidora da área de integridade do Ministério Público do Trabalho (MPT), questionou o seu superior hierárquico em relação aos alicerces
FGVQuestão 34 — Concurso MPU 2025Após regular aprovação em concurso público de provas e títulos, Maria tomou posse em cargo de provimento efetivo no âmbito do Ministério Público da União.
FGVQuestão 33 — Concurso MPU 2025O diretório nacional do partido político Alfa, com representação no Congresso Nacional, encaminhou petição ao Ministério Público Federal (MPF) noticiando
FGVQuestão 32 — Concurso MPU 2025Pedro, servidor ocupante de cargo de provimento em comissão em um dos ramos do Ministério Público da União, foi conivente com certa infração ao código de
FGVQuestão 31 — Concurso MPU 2025João, membro do Ministério Público Federal, foi promovido ao cargo de subprocurador-geral da República. Pedro, que o assessorava na classe imediatamente
CEBRASPEQuestão 60 — Telebras 2025O cálculo de gratificações e outras vantagens do servidor público não incide sobre o abono utilizado para se atingir o salário mínimo.
CEBRASPEQuestão 100 — SEMA/AM 2025Assinale a opção correta acerca das competências da SEMA/AM e dos órgãos do SISNAMA, de acordo com a Lei estadual n.º 4.457/2017, que institui a Política
CEBRASPEQuestão 99 — SEMA/AM 2025Assinale a opção correta em relação à Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do estado do
CEBRASPEQuestão 98 — SEMA/AM 2025Com base na Lei estadual n.º 4.266/2015, que institui a Política Estadual de Serviços Ambientais do Amazonas, assinale a opção correta.
CEBRASPEQuestão 97 — SEMA/AM 2025Ao analisar um pedido de uso de água em rio estadual no Amazonas, um analista do órgão ambiental competente observou, em relação à bacia em questão, que
CEBRASPEQuestão 96 — SEMA/AM 2025Acerca da atuação administrativa ambiental relacionada à biotecnologia, assinale a opção correta.
CEBRASPEQuestão 95 — SEMA/AM 2025No que diz respeito à gestão de florestas públicas destinadas à produção sustentável, assinale a opção correta.
CEBRASPEQuestão 94 — SEMA/AM 2025No que se refere às atribuições administrativas dos órgãos que integram o SISNAMA e dos sistemas estaduais de meio ambiente no exercício da proteção da
CEBRASPEQuestão 93 — SEMA/AM 2025No que concerne às atribuições administrativas, à competência normativa e à atuação integrada dos órgãos ambientais e setoriais na gestão de recursos
CEBRASPEQuestão 92 — SEMA/AM 2025De acordo com a Lei de Saneamento Básico (Lei n.º 11.445/2007), assinale a opção correta.
CEBRASPEQuestão 91 — SEMA/AM 2025Acerca das competências dos órgãos que integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), assinale a opção correta.
CEBRASPEQuestão 90 — SEMA/AM 2025De acordo com as previsões da Lei estadual n.º 3.167/2007, o Plano Estadual de Recursos Hídricos
CEBRASPEQuestão 89 — SEMA/AM 2025O ente federativo pode delegar a execução de ações administrativas a ele atribuídas na Lei Complementar n.º 140/2011, desde que
CEBRASPEQuestão 88 — SEMA/AM 2025De acordo com o que dispõe a Lei estadual n.º 3.135/2007, o selo de certificação Amigo da Floresta e do Clima é conferido a