Disciplina

Legislação Específica

3.643 questões com alternativas e gabarito oficial.

FGVQuestão 28 — Concurso TJAP – ServidoresHélio, líder comunitário no Estado do Amapá, tinha interesse em mobilizar a população visando à apresentação, à Assembleia Legislativa, de um projeto de
FGVQuestão 27 — Concurso TJAP – ServidoresOlga ocupa o cargo de juíza de direito auxiliar no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá, enquanto Renata ocupa o cargo de juíza de direito
FGVQuestão 30 — Concurso TRT13João, servidor público federal ocupante de cargo de provimento efetivo, sofreu grave acidente quando se encontrava no exercício de suas funções regulares.
FGVQuestão 29 — Concurso TRT13Maria forneceu os seus dados pessoais para usufruir determinado benefício assistencial ofertado pelo Estado Alfa. Considerando que Maria figurava como
FGVQuestão 28 — Concurso TRT13Igor, servidor público federal ocupante de cargo de provimento efetivo, encontrava-se em débito com o erário. Apesar disso, ao fim de processo
FGVQuestão 27 — Concurso TRT13Determinado órgão de segurança pública almejava realizar o tratamento dos dados pessoais de diversos indivíduos, sendo que todos eram pessoas naturais,
FGVQuestão 26 — Concurso TRT13Joana, servidora pública federal, ocupante de cargo de provimento efetivo há uma década, almejava obter licença para resolver um grave problema
FGVQuestão 30 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Em determinado exercício financeiro, o Governador do Estado de Roraima e o Prefeito do Município de Boa Vista apresentaram suas contas anuais de governo
FGVQuestão 29 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Ao analisar o processo de prestação de contas de Pedro, que atuara como ordenador de despesas no âmbito do Município Alfa, o Tribunal de Contas do Estado
FGVQuestão 28 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Em debate realizado no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, foram discutidas as prerrogativas do Ministério Público de Contas (MPC) na
FGVQuestão 27 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Um servidor do Tribunal de Contas do Estado de Roraima foi acusado da prática de infração disciplinar à qual era cominada a pena de demissão. Ao fim do
FGVQuestão 26 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024O Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) julgou em débito servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Município Sigma,
FGVQuestão 25 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024O Município Sigma, por seu Prefeito Municipal, Antônio, celebrou três ajustes sob a forma de convênio, com a organização não governamental Delta,
FGVQuestão 24 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024O Deputado Estadual X, da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, deixou de comparecer, sem qualquer justificativa, no decorrer da sessão legislativa
FGVQuestão 23 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024O Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR), em processo de tomada de contas especial, constatou que João, ordenador de despesa no âmbito da
FGVQuestão 22 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Uma unidade técnica do Tribunal de Contas do Estado de Roraima foi incumbida de realizar levantamento no âmbito de certa estrutura orgânica do Poder
FGVQuestão 21 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Foram admitidos, no âmbito do Poder Executivo do Município Delta, agentes: I. nomeados para o cargo de professor, após regular aprovação em concurso
FGVQuestão 40 — Concurso TJSE – ServidoresDeterminado juiz de direito do Estado de Sergipe proferiu decisão administrativa no âmbito da fiscalização de uma unidade prisional, o que gerou grande
FGVQuestão 39 — Concurso TJSE – ServidoresEm determinado caso concreto, nos termos estabelecidos em lei, era necessária a realização do serviço de degravação do interrogatório e dos depoimentos
FGVQuestão 38 — Concurso TJSE – ServidoresMaria, servidora pública do Estado de Sergipe, ficou grávida e, com o objetivo de planejar o lapso temporal em que poderia permanecer na companhia do seu
FGVQuestão 37 — Concurso TJSE – ServidoresEm determinado feito em tramitação no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, no qual era prevista a atuação de revisor, foi apresentada uma petição no
FGVQuestão 36 — Concurso TJSE – ServidoresO Município X, no Estado de Sergipe, era abrangido, juntamente com outro Município, pela Comarca W. Em razão de um forte movimento político-social, foram
FGVQuestão 35 — Concurso TJSE – ServidoresMaria, servidora estável ocupante de cargo de provimento efetivo no Estado de Sergipe, foi informada de que o órgão competente declarara a desnecessidade
FGVQuestão 34 — Concurso TJSE – ServidoresMaria, servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, foi orientada a encaminhar determinado expediente ao juiz de direito incumbido da Direção do
FGVQuestão 33 — Concurso TJSE – ServidoresJoão, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no Estado de Sergipe, foi aposentado em razão de incapacidade permanente para o exercício
FGVQuestão 58 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025Sobre a tramitação e o controle das matérias orçamentárias e financeiras na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, assinale a alternativa correta
FGVQuestão 30 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025Samira, recentemente, foi aprovada em concurso público realizado para cargo efetivo do Estado do Amazonas, razão pela qual passou a analisar as normas
FGVQuestão 29 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025No exercício de suas atribuições como servidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, Marcelo foi questionado sobre as peculiaridades atinentes
FGVQuestão 28 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025Analise as assertivas a seguir: I. As áreas públicas sujeitas a inundações periódicas não serão alienadas, contudo, poderão ser utilizadas mediante
FGVQuestão 27 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025Gerard, na qualidade de servidor estável do Estado do Amazonas, almeja exercer o direito de petição na forma da Lei nº 1.762/1986 (Estatuto dos Servidores