Disciplina
Legislação Específica
4.263 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 42 — SEMA/AM 2025São autoridades competentes para lavratura do auto de infração ambiental e instauração de processo administrativo os
- CEBRASPEQuestão 41 — SEMA/AM 2025Assinale a opção em que é corretamente apresentado o princípio ambiental que resguarda os bens jurídicos contra ações humanas que sabidamente acarretam
- CEBRASPEQuestão 79 — TRT10 2024A fase de pré-confronto é a etapa que antecede à eclosão de um evento crítico e durante a qual a organização policial deve preparar-se para enfrentar as
- CEBRASPEQuestão 59 — TRF6 2024É no plano de classificação que serão definidas a estrutura e a atribuição de códigos aos documentos.
- CEBRASPEQuestão 48 — TRF6 2024As seções do TRF da 6.ª Região podem editar súmulas de jurisprudência, quando presente relevante questão de direito em relação à qual seja conveniente a
- CEBRASPEQuestão 42 — TRF6 2024Compete ao Plenário do TRF da 6.ª Região julgar as revisões criminais dos julgados das seções desse tribunal.
- CEBRASPEQuestão 21 — TRF6 2024Cabe à comissão de ética a aplicação da penalidade de censura, mediante parecer devidamente fundamentado e assinado por todos os seus integrantes, com
- CEBRASPEQuestão 48 — TRF6 2024As seções do TRF da 6.ª Região podem editar súmulas de jurisprudência, quando presente relevante questão de direito em relação à qual seja conveniente a
- CEBRASPEQuestão 42 — TRF6 2024Compete ao Plenário do TRF da 6.ª Região julgar as revisões criminais dos julgados das seções desse tribunal.
- CEBRASPEQuestão 21 — TRF6 2024Cabe à comissão de ética a aplicação da penalidade de censura, mediante parecer devidamente fundamentado e assinado por todos os seus integrantes, com
- CEBRASPEQuestão 40 — TJPA 2025Em cada tribunal deve ter instituída pelo menos uma comissão de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação, em
- CEBRASPEQuestão 98 — TJPA 2025São elementos da política de seleção os atores do processo de seleção (bibliotecários e comissão de seleção), os critérios estabelecidos e os instrumentos
- CEBRASPEQuestão 44 — TJPA 2025Em cada tribunal deve ter instituída pelo menos uma comissão de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação, em
- CEBRASPEQuestão 87 — TJPA 2025A NBR ISO/IEC 27002:2022 apresenta estrutura com dois aspectos complementares de organização: agrupamento de controles em domínios temáticos e aplicação
- CEBRASPEQuestão 66 — TJPA 2025No RabbitMQ, em sua versão mais recente, as filas de quórum devem ser utilizadas especialmente quando envolvem filas temporárias ou transitórias.
- CEBRASPEQuestão 45 — TCE/RS 2025A Câmara Municipal pode julgar as contas do prefeito mesmo sem a prévia emissão do parecer do TCE/RS, desde que haja maioria simples em plenário. Acerca
- CEBRASPEQuestão 45 — TCE/RS 2025A Câmara Municipal pode julgar as contas do prefeito mesmo sem a prévia emissão do parecer do TCE/RS, desde que haja maioria simples em plenário. Acerca
- CEBRASPEQuestão 27 — STM 2025A função de corregedor da justiça militar da União é exercida pelo ministro vice-presidente do STM, o qual a desempenha durante o período de seu mandato,
- CEBRASPEQuestão 24 — STM 2025A função de corregedor da justiça militar da União é exercida pelo ministro vice-presidente do STM, o qual a desempenha durante o período de seu mandato,
- CEBRASPEQuestão 27 — STM 2025A função de corregedor da justiça militar da União é exercida pelo ministro vice-presidente do STM, o qual a desempenha durante o período de seu mandato,
- CEBRASPEQuestão 24 — MPCE 2025De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, o Colégio de Procuradores de Justiça é composto por todos os procuradores de justiça, e uma
- CEBRASPEQuestão 22 — MPCE 2025Constituem prerrogativas dos membros do Ministério Público, no exercício de suas funções, ingressar e transitar livremente nas salas de sessões de
- CEBRASPEQuestão 21 — MPCE 2025O Estado do Ceará pode intervir nos municípios quando a dívida fundada deixar de ser paga, em dois anos consecutivos, por motivo de força maior.
- CEBRASPEQuestão 81 — MPCE 2025Sem prejuízo da competência dos tribunais de contas estaduais e municipais, compete ao Tribunal de Contas da União a realização de análises periódicas da
- CEBRASPEQuestão 24 — MPCE 2025De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, o Colégio de Procuradores de Justiça é composto por todos os procuradores de justiça, e uma
- CEBRASPEQuestão 22 — MPCE 2025Constituem prerrogativas dos membros do Ministério Público, no exercício de suas funções, ingressar e transitar livremente nas salas de sessões de
- CEBRASPEQuestão 21 — MPCE 2025O Estado do Ceará pode intervir nos municípios quando a dívida fundada deixar de ser paga, em dois anos consecutivos, por motivo de força maior.
- CEBRASPEQuestão 82 — MPCE 2025A irredutibilidade é um dos princípios que regem a organização de conceitos na estrutura classificatória do tesauro.
- CEBRASPEQuestão 24 — MPCE 2025De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, o Colégio de Procuradores de Justiça é composto por todos os procuradores de justiça, e uma
- CEBRASPEQuestão 22 — MPCE 2025Constituem prerrogativas dos membros do Ministério Público, no exercício de suas funções, ingressar e transitar livremente nas salas de sessões de