Disciplina

Legislação Específica

3.753 questões com alternativas e gabarito oficial.

FGVQuestão 27 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Um servidor do Tribunal de Contas do Estado de Roraima foi acusado da prática de infração disciplinar à qual era cominada a pena de demissão. Ao fim do
FGVQuestão 26 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024O Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) julgou em débito servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Município Sigma,
FGVQuestão 25 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024O Município Sigma, por seu Prefeito Municipal, Antônio, celebrou três ajustes sob a forma de convênio, com a organização não governamental Delta,
FGVQuestão 24 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024O Deputado Estadual X, da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, deixou de comparecer, sem qualquer justificativa, no decorrer da sessão legislativa
FGVQuestão 23 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024O Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR), em processo de tomada de contas especial, constatou que João, ordenador de despesa no âmbito da
FGVQuestão 22 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Uma unidade técnica do Tribunal de Contas do Estado de Roraima foi incumbida de realizar levantamento no âmbito de certa estrutura orgânica do Poder
FGVQuestão 21 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Foram admitidos, no âmbito do Poder Executivo do Município Delta, agentes: I. nomeados para o cargo de professor, após regular aprovação em concurso
FGVQuestão 40 — Concurso TJSE – ServidoresDeterminado juiz de direito do Estado de Sergipe proferiu decisão administrativa no âmbito da fiscalização de uma unidade prisional, o que gerou grande
FGVQuestão 39 — Concurso TJSE – ServidoresEm determinado caso concreto, nos termos estabelecidos em lei, era necessária a realização do serviço de degravação do interrogatório e dos depoimentos
FGVQuestão 38 — Concurso TJSE – ServidoresMaria, servidora pública do Estado de Sergipe, ficou grávida e, com o objetivo de planejar o lapso temporal em que poderia permanecer na companhia do seu
FGVQuestão 37 — Concurso TJSE – ServidoresEm determinado feito em tramitação no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, no qual era prevista a atuação de revisor, foi apresentada uma petição no
FGVQuestão 36 — Concurso TJSE – ServidoresO Município X, no Estado de Sergipe, era abrangido, juntamente com outro Município, pela Comarca W. Em razão de um forte movimento político-social, foram
FGVQuestão 35 — Concurso TJSE – ServidoresMaria, servidora estável ocupante de cargo de provimento efetivo no Estado de Sergipe, foi informada de que o órgão competente declarara a desnecessidade
FGVQuestão 34 — Concurso TJSE – ServidoresMaria, servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, foi orientada a encaminhar determinado expediente ao juiz de direito incumbido da Direção do
FGVQuestão 33 — Concurso TJSE – ServidoresJoão, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no Estado de Sergipe, foi aposentado em razão de incapacidade permanente para o exercício
FGVQuestão 58 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025Sobre a tramitação e o controle das matérias orçamentárias e financeiras na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, assinale a alternativa correta
FGVQuestão 30 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025Samira, recentemente, foi aprovada em concurso público realizado para cargo efetivo do Estado do Amazonas, razão pela qual passou a analisar as normas
FGVQuestão 29 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025No exercício de suas atribuições como servidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, Marcelo foi questionado sobre as peculiaridades atinentes
FGVQuestão 28 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025Analise as assertivas a seguir: I. As áreas públicas sujeitas a inundações periódicas não serão alienadas, contudo, poderão ser utilizadas mediante
FGVQuestão 27 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025Gerard, na qualidade de servidor estável do Estado do Amazonas, almeja exercer o direito de petição na forma da Lei nº 1.762/1986 (Estatuto dos Servidores
FGVQuestão 26 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025Ao estudar a Resolução Legislativa nº 469/2010 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas), os irmãos Felipa e Fausto estavam
FGVQuestão 25 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025Salvatore é servidor concursado ocupante de cargo efetivo do Estado do Amazonas, que, pensando em seu enquadramento na carreira, adicionais, bem como em
FGVQuestão 24 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025À luz das normas relativas ao teto remuneratório na Constituição do Estado do Amazonas, bem como da orientação do Supremo Tribunal Federal acerca do tema,
FGVQuestão 23 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025Considerando as espécies de provimento derivado delimitadas pela Lei nº 1.762/1986 existe aquela que consiste na passagem de referência final de uma
FGVQuestão 22 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025Jonas, servidor público da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, foi indagado sobre a instauração e o andamento dos trabalhos de Comissão
FGVQuestão 21 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025No âmbito das normas constantes da Constituição do Estado do Amazonas, é correto afirmar que compete ao Tribunal de Contas Estadual:
FGVQuestão 35 — Concurso MPU 2025Joana, servidora da área de integridade do Ministério Público do Trabalho (MPT), questionou o seu superior hierárquico em relação aos alicerces
FGVQuestão 34 — Concurso MPU 2025Após regular aprovação em concurso público de provas e títulos, Maria tomou posse em cargo de provimento efetivo no âmbito do Ministério Público da União.
FGVQuestão 33 — Concurso MPU 2025O diretório nacional do partido político Alfa, com representação no Congresso Nacional, encaminhou petição ao Ministério Público Federal (MPF) noticiando
FGVQuestão 32 — Concurso MPU 2025Pedro, servidor ocupante de cargo de provimento em comissão em um dos ramos do Ministério Público da União, foi conivente com certa infração ao código de