Disciplina
Legislação Específica
4.272 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FUNDEPQuestão 36 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022De acordo com o Estatuto da Cidade, não representa um dos instrumentos previstos para garantir a gestão democrática da cidade:
- FUNDEPQuestão 30 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Acerca das regras relativas aos municípios, previstas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale com V as afirmativas verdadeiras
- FUNDEPQuestão 29 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Quanto às regras sobre a nacionalidade previstas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa incorreta.
- FUNDEPQuestão 28 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Sobre as normas constantes da Constituição do Estado de Minas Gerais, de 1989, assinale a alternativa correta.
- FUNDEPQuestão 27 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022A partir das normas constantes da Lei Complementar Municipal nº 005/2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mariana,
- FUNDEPQuestão 26 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Considere que determinado servidor do município de Mariana praticou uma infração punível com a penalidade de suspensão, na forma prevista do Estatuto dos
- FUNDEPQuestão 25 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Sobre as regras relativas às vantagens do servidor, constantes da Lei Complementar Municipal nº 005/2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores
- FUNDEPQuestão 24 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022No que diz respeito à penalidade disciplinar de suspensão, a Lei Complementar Municipal nº 005/2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos
- FUNDEPQuestão 23 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022É um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, previsto no Art. 7º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:
- FUNDEPQuestão 22 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Considere que um vereador do município de Mariana apresentou um projeto de lei que pretendia conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e
- FUNDEPQuestão 21 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Acerca das regras concernentes à responsabilidade do prefeito, previstas na Lei Orgânica do município de Mariana, analise as seguintes afirmativas: I. O
- FUNDEPQuestão 35 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022Tendo em conta o tema organização e práticas de arquivo, analise as afirmativas a seguir. I. São destinações que fazem parte das rotinas de arquivos a
- FUNDEPQuestão 30 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022Segundo a Lei Complementar nº 312/2021, não é uma competência da Ouvidoria-Geral da Câmara:
- FUNDEPQuestão 29 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022De acordo com a Lei Complementar nº 312/2021, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Contagem, dispõe sobre a
- FUNDEPQuestão 28 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022Em relação às normas sobre o processo disciplinar, previstas na Lei nº 2.160/1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
- FUNDEPQuestão 27 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022O vereador que descumprir os deveres decorrentes do mandato ou praticar ato que afete a dignidade da investidura estará sujeito a processo e às
- FUNDEPQuestão 26 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022O município de Contagem assegura os direitos e garantias fundamentais que as constituições da República e do Estado conferem aos brasileiros e aos
- FUNDEPQuestão 30 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022Analise as afirmativas a seguir sobre as regras previstas na Lei Complementar nº 312/2021, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos da
- FUNDEPQuestão 29 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022Analise as afirmativas a seguir sobre as penalidades previstas na Lei nº 2.160/1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
- FUNDEPQuestão 28 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022De acordo com a Lei Complementar nº 312/2021, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Contagem, dispõe sobre a
- FUNDEPQuestão 27 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022Com base nas regras previstas na Lei nº 2.160/1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Contagem e dá outras providências,
- FUNDEPQuestão 26 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Contagem, à Comissão de Administração e Serviços Públicos compete examinar e emitir parecer sobre
- FUNDEPQuestão 25 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022Segundo o artigo 57 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Contagem, não é uma modalidade de reunião prevista:
- FUNDEPQuestão 24 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022Analise as afirmativas a seguir sobre as regras previstas na Lei Orgânica do Município de Contagem sobre a Câmara Municipal e assinale com V as
- FUNDEPQuestão 23 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022Segundo a Lei Orgânica, ao Município Contagem compete prover tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população,
- FGVQuestão 71 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025No âmbito da organização administrativa do Estado, a estrutura administrativa pode ser organizada por meio de um processo conhecido por desconcentração,
- FGVQuestão 42 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025Com relação às funções da administração, entendidas como atribuições essenciais do administrador para garantir o bom funcionamento e a orientação das
- FGVQuestão 32 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025Deodato, servidor da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, está com receio de ter praticado, no exercício de suas atribuições, conduta passível de
- FGVQuestão 31 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025Com vistas a analisar um projeto de lei que versa sobre servidores públicos do Estado de Rondônia, Salete, servidora da Assembleia Legislativa do
- FGVQuestão 30 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025O Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, Resolução nº 32, de 21 de agosto de 1990 e suas alterações, delimita as comissões