Segurança Pública · Assunto
Sistema Único de Segurança Pública e Legislação
17 questões com alternativas e gabarito oficial.
- VUNESPQuestão 48 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)Segundo a Lei Federal no 13.022/2014, na hipótese de Municípios limítrofes em que ambos possuam guarda municipal, é correto afirmar que esses serviços
- IBADEQuestão 33 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019Sobre as Guardas Municipais, é certo que a Constituição Federal de 1988 assegura que:
- FUNDEPQuestão 35 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022De acordo com a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), a integração e a coordenação dos órgãos
- FUNDEPQuestão 34 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Sobre as prerrogativas das guardas municipais previstas na Lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, analise as afirmativas a seguir e assinale com V as
- FUNDEPQuestão 32 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022De acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais, instituído pela Lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, não pode ser considerada uma competência
- IBFCQuestão 39 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Vinhedo (IBFC)Com relação ao Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal nº 13.022/2014), analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
- IBFCQuestão 38 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Vinhedo (IBFC)A Lei n° 13.675/2018 institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS).
- IBFCQuestão 36 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Vinhedo (IBFC)O Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal nº 13.022/2014) estabelece princípios mínimos de atuação das guardas municipais. Assinale a
- IBFCQuestão 33 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Vinhedo (IBFC)Com relação a representatividade das guardas municipais, leia abaixo o artigo 20 do Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal nº 13.022/2014):
- VUNESPQuestão 40 — Concurso Público nº 01/2019 (VUNESP, código PMOL1901)Nos termos da Lei no 13.022, de 08 de agosto de 2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), assinale a alternativa correta.
- FGVQuestão 64 — Concurso PCRJ – Edital SMA nº 10/2025A Constituição Federal de 1988 dispõe sobre os órgãos que compõem a segurança pública, e a Lei nº 13.675/2018 instituiu o Sistema Único de Segurança
- FGVQuestão 63 — Concurso PCRJ – Edital SMA nº 10/2025A Lei nº 13.022/2014, que institui o Estatuto Geral das Guardas Municipais, estabelece normas gerais de organização, funcionamento e competências das
- FGVQuestão 70 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalPrincipalmente após a Constituição da República de 1988, o sistema de freios e contrapesos assumiu grande importância em nosso país. Nesse contexto, foram
- FGVQuestão 57 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalA Lei 13.022/14 (Estatuto das Guardas Municipais) institui normas gerais para as guardas municipais, disciplinando o § 8º do Art. 144 da Constituição
- FGVQuestão 49 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalTadeu, guarda municipal, em patrulhamento de rotina, abordou sem qualquer excesso e em conformidade com a lei o cidadão Matheus. Inconformado com a
- FGVQuestão 40 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalNathalia, brasileira, com ensino superior incompleto, tem 27 anos de idade e preenche todos os demais requisitos básicos previstos na Lei nº 13.022/14
- FGVQuestão 39 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalGuilherme, brasileiro, concluiu o ensino fundamental e ainda está cursando o ensino médio. Aos 19 anos de idade, se encontra no gozo de seus direitos