GABARITA

AEB 2024 · Direito Empresarial · Propriedade Industrial e Concorrência

Questão 26

Em relação à propriedade intelectual e à transferência de tecnologia, julgue os seguintes itens, considerando a Lei da Propriedade Industrial.

I Teorias científicas e métodos matemáticos podem ser considerados uma invenção, desde que sejam inéditos e nunca tenham sido publicados.

II Para que uma patente seja concedida, a invenção necessita atender aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

III O memorial de cálculo é exigido durante o pedido de patentes perante o INPI. Assinale a opção correta.

Status: valida.

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