GABARITA

ANAC 2023 · Direito Constitucional · Direitos e Garantias Fundamentais

Questão 29

Comando

Com relação aos direitos humanos e sua relação com as garantias fundamentais estabelecidas na Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir.
O habeas corpus é um direito e a liberdade de locomoção é uma garantia desse direito.

Status: valida.

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