GABARITA

ANM 2024 · Direito Civil · Direitos Reais

Questão 92

Comando

Com base no Código de Mineração e no decreto que o regulamenta, julgue os itens a seguir.
A jazida é bem imóvel cujo minério ou cuja substância mineral útil acompanha a propriedade do solo onde ela esteja situada.

Status: valida.

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