Questão 56 – Direito Penal Militar – CEBRASPE 2024 – Agência Nacional de Transportes Terrestres (Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres)
Em relação ao Programa de Exploração da Rodovia (PER), bem como aos projetos e às obras de componentes do sistema rodoviário, julgue os itens subsecutivos.
A correção de degrau superior a 5 cm entre a pista de rolamento e o acostamento é executada com o objetivo de permitir a trafegabilidade com segurança na rodovia.
Observações: Numeração própria do caderno 2 (PROVA OBJETIVA (P2) – CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – CARGO 4): item 6 no PDF/gabarito oficial.