CAGEPA 2024 · Direito Administrativo · Princípios da Administração Pública
Questão 28
Determinada sociedade de economia mista pretende realizar as seguintes contratações. A contratação de associação de pessoas com deficiência física,
sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade, para a
prestação de serviços com preço compatível com o praticado
no mercado B contratação de remanescente de obra, em consequência de
rescisão contratual, atendida a ordem de classificação da
licitação anterior e aceitas as mesmas condições do contrato
encerrado por rescisão, inclusive quanto ao preço,
devidamente corrigido C contratação de serviço técnico especializado em treinamento
e aperfeiçoamento de pessoal com empresa de notória
especialização, em situação caracterizada por inviabilidade de
competição Nessa situação hipotética, nos termos da Lei n.º 13.303/2016, será dispensável a realização de licitação
sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade, para a
prestação de serviços com preço compatível com o praticado
no mercado B contratação de remanescente de obra, em consequência de
rescisão contratual, atendida a ordem de classificação da
licitação anterior e aceitas as mesmas condições do contrato
encerrado por rescisão, inclusive quanto ao preço,
devidamente corrigido C contratação de serviço técnico especializado em treinamento
e aperfeiçoamento de pessoal com empresa de notória
especialização, em situação caracterizada por inviabilidade de
competição Nessa situação hipotética, nos termos da Lei n.º 13.303/2016, será dispensável a realização de licitação
Status: valida.
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