CNJ 2024 · Direito Constitucional · Organização dos Poderes
Questão 25
Comando
A respeito da ética no serviço público, do acesso à informação e da proteção de dados pessoais, julgue os itens seguintes.Para os efeitos da resolução do CNJ que dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a efetivação do direito de acesso dos povos indígenas ao Poder Judiciário, indígena é definido como a pessoa criada em aldeia indígena e reconhecida como indígena pela comunidade.
Status: valida.
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