CNJ 2024 · Direitos Humanos · Igualdade e Não Discriminação
Questão 104
Comando
No que se refere aos direitos humanos das minorias, à luz da jurisprudência do STF, julgue os itens a seguir.Conforme o STF, condutas homofóbicas e transfóbicas que revelem aversão odiosa à orientação sexual ou à identidade de gênero podem ser enquadradas no conceito de racismo, para fins de tipificação penal.
Status: valida.
Comentários
Ainda não há comentários publicados.