Comando
Acerca das normas constitucionais ambientais, julgue os itens a seguir.
O dever constitucional de defender e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações é obrigatório ao poder público e facultativo à coletividade.
Acerca das normas constitucionais ambientais, julgue os itens a seguir.
O dever constitucional de defender e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações é obrigatório ao poder público e facultativo à coletividade.
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