Comando
sendo, por isso, considerada causadora de degradação ambiental. Para que fosse viabilizado o início da construção, o empreendimento atendeu à Resolução CONAMA n.º 237/1997. Acerca do licenciamento ambiental nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, com base na referida resolução.
A licença de instalação é obrigatória para o início da obra. A respeito da composição dos custos de uma obra pública no cálculo do benefício e despesas indiretas (BDI), julgue os itens subsequentes.