Comando
Em relação à qualidade da água, à poluição hídrica e a tecnologias de tratamento de efluentes, julgue os itens que se seguem.
A aplicação e a disposição de efluentes e de resíduos no solo deverão observar os critérios e exigências definidos pelos órgãos competentes e não poderão conferir às águas subterrâneas características em desacordo com o seu enquadramento.