CTI 2023 · Direito Civil · Obrigações
Questão 56
Comando
últimos 15 anos analisaram o efeito da desregulamentação no setor elétrico. Um deles utilizou uma amostra de 31 países da OCDE ou que adotam padrões internacionais de regulação no setor elétrico, como o Brasil. Seus resultados sugerem que uma diminuição na intensidade regulatória após reformas significativas tem um impacto negativo sobre a inovação. O principal fator dessa força parece ser o grau de contestabilidade do mercado. Isso mostra que existe uma relação em “U invertido” entre regulação e inovação, conforme representado na figura precedente. Considerando o texto e a figura apresentados, julgue os itens a seguir.O aumento inicial nos níveis de regulação e inovação ocorre porque a regulação pode fornecer estrutura e segurança que promovem investimentos em PD&I, além de proteger direitos de propriedade intelectual, incentivando, assim, a inovação.
Status: valida.
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