CTI 2023 · Direito Empresarial · Propriedade Industrial e Concorrência
Questão 70
Comando
Julgue os itens subsequentes, a respeito dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual.O exame substantivo de um pedido de registro de marca é a etapa em que se verifica se o sinal iconográfico pleiteado respeita as condições e critérios legais estabelecidos.
Status: valida.
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