CTI 2023 · Direito Empresarial · Propriedade Industrial e Concorrência
Questão 72
Comando
Acerca dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual relacionados aos registros de marcas e de programa de computador, julgue os itens seguintes.Marca pode ser entendida como um sinal distintivo cujas funções principais são identificar a origem e distinguir exclusivamente produtos de outros idênticos, semelhantes ou afins de diversas origens.
Status: valida.
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