GABARITA

CTI 2023 · Direito Processual Penal · Recursos

Questão 98

Comando

Em relação aos fundos setoriais e incentivos fiscais concernentes ao desenvolvimento científico e tecnológico e inovação, julgue os itens seguintes.
Uma das características básicas na operacionalização dos fundos setoriais consiste na não vinculação de receitas, em que os recursos financeiros podem ser transferidos entre fundos de outros setores e devem ser aplicados para estimular a cadeia do conhecimento e o processo de inovação.

Status: valida.

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