Comando
Com relação ao direito à vida e à saúde conforme o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens a seguir.
A finalidade da PNSPI é recuperar, manter e promover a autonomia e a independência dos indivíduos idosos, direcionando medidas coletivas e individuais de saúde para esse fim.