GABARITA

FNDE 2024 · Direito Constitucional · Organização do Estado

Questão 24

Comando

Com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens a seguir.
Nos municípios, as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada integram os respectivos sistemas municipais de ensino.

Status: valida.

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