FUB/UnB 2025 · Direito Constitucional · Direitos e Garantias Fundamentais
Questão 42
Comando
No que se refere à classificação das Constituições e aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.As garantias fundamentais caracterizam-se por sua natureza assecuratória e instrumental, destinando-se a possibilitar os meios adequados à fruição dos direitos fundamentais.
Status: valida.
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