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CEBRASPE · 2025 · Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo · Analista de Previdência Complementar

Questão 83 – Direito Previdenciário – CEBRASPE 2025 – Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Analista de Previdência Complementar)

Comando

Um plano de benefícios de uma entidade fechada de previdência complementar apresentou resultados superavitários nos anos 20X0, 20X1, 20X2 e 20X3. Conforme a regulamentação aplicável, o superávit dos anos 20X0 e 20X1 constituiu reserva de contingência; em 20X1, a reserva de contingência atingiu o valor limite estabelecido pelas normas aplicáveis. Diante da situação descrita, julgue os itens subsequentes.

Caso se verifique superávit em 20X4, deverá ser realizada a revisão do plano de benefícios até o fim do ano de 20X5.

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