IBAMA 2025 · Direito Ambiental · Licenciamento e Avaliação de Impacto
Questão 100
Comando
Agentes de fiscalização do IBAMA constataram incêndio não autorizado em uma propriedade particular, tendo o fogo atingido vegetação de um parque nacional.Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
Para fins de licenciamento ambiental federal, a inclusão, no estudo de impacto ambiental (EIA), da avaliação de impactos a atividades sociais ou culturais somente é obrigatória nos casos de solicitação motivada por afetação à identidade cultural e por ato formal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) ou da Fundação Cultural Palmares (FCP).
Status: valida.
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