IBAMA 2025 · Direito Ambiental · Licenciamento e Avaliação de Impacto
Questão 99
Comando
Agentes de fiscalização do IBAMA constataram incêndio não autorizado em uma propriedade particular, tendo o fogo atingido vegetação de um parque nacional.Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
Nos casos de empreendimentos ou atividades públicas federais, compete ao IBAMA elaborar o relatório de impacto ambiental (RIMA) para fins de realização do procedimento de licenciamento.
Status: valida.
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