GABARITA

ICMBio 2024 · Direito Empresarial · Direito Societário

Questão 98

Comando

Julgue os itens subsequentes, relativos ao Programa Nacional de Educação Ambiental, às disposições da Lei n.º 9.795/1999 e do Decreto n.º 7.747/2012, bem como ao previsto na Convenção n.º 169/1989 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O Programa Nacional de Educação Ambiental prioriza as ações educacionais formais em escolas de ensino médio em áreas rurais, como incentivo à formação de técnicos ambientalistas.

Julgue os itens que se seguem, relacionados às políticas de

promoção das cadeias de sociobiodiversidade.

Status: valida.

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