Infra S.A. 2026 · Direito Processual Civil · Atos Processuais
Questão 81
Comando
Tendo em vista que o planejamento de longo prazo conduzido pela INFRA S.A. visa ampliar a eficiência da alocação dos recursos destinados à infraestrutura para integrar e aumentar a competitividade do país, julgue os seguintes itens, com fundamento na Lei n.º 13.303/2016.Em regra, a duração dos contratos firmados pela INFRA S.A. não deve exceder a cinco anos, contados a partir de sua celebração, sendo vedado o contrato por prazo indeterminado.
Status: valida.
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