GABARITA

Infra S.A. 2026 · Mercado Financeiro e Conhecimentos Bancários · Mercado de Valores Mobiliários

Questão 32

Comando

Certa empresa pública, no intuito de organizar as finanças e estimular a captação de recursos para determinado projeto, pretende adotar as seguintes práticas: (i) melhoria na gestão dos recursos, mediante a substituição da remuneração dos membros do conselho fiscal pela participação destes nos lucros da empresa; (ii) emissão de debêntures conversíveis em ações; e (iii) criação de uma subsidiária de capital fechado. Considerando a situação hipotética precedente, bem como as disposições da Lei n.º 13.303/2016 e do Decreto n.º 8.945/2016, julgue os itens a seguir.
Empresa pública não pode emitir debêntures conversíveis em ações como forma de captação de recursos privados.

Status: valida.

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