Inoversa Sul 2024 · Direito Processual Civil · Execução
Questão 47
Comando
No tocante às cláusulas contratuais essenciais, julgue os itens que se seguem, conforme o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Fundação InoversaSul (Resolução n.º 16/2024 – CONSET).Garantias oferecidas para assegurar a plena execução do objeto contratual são cláusulas essenciais do contrato, ainda que não tenham sido exigidas pelo contratante.
Status: valida.
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