GABARITA

IPAAM 2025 · Direito Ambiental · Política Nacional do Meio Ambiente

Questão 26

Conforme a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), constitui instrumento da PNMA

I o Cadastro Ambiental Rural (CAR).

II o zoneamento ambiental.

III o Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e(ou) utilizadoras dos recursos ambientais.

IV a instituição do relatório de qualidade do meio ambiente (RQMA). Estão certos apenas os itens

Status: valida.

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