GABARITA

IPAAM 2025 · Direito Processual Civil · Precedentes e Casos Repetitivos

Questão 60

Para a gestão integrada de resíduos sólidos, a legislação brasileira estabelece uma distinção fundamental entre resíduos sólidos e rejeitos, além de definir uma ordem de prioridade para as ações de manejo. Com base no texto precedente e nas disposições da Lei n.º 12.305/2008, assinale a opção correta.

Status: valida.

Comentários

Ainda não há comentários publicados.

Reportar problema

Abrir o app