GABARITA

IPAAM 2025 · Direitos Humanos · Igualdade e Não Discriminação

Questão 49

Texto-base

ANTROPOLOGIA E PATRIMÔNIO CULTURAL
Considerando o disposto no Decreto n.º 3.551/2000, julgue os itens a seguir.

I Além de instituir o registro de bens culturais de natureza imaterial, o referido decreto cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI).

II O Livro de Registro dos Saberes, o Livro de Registro das Celebrações, o Livro de Registro das Formas de Expressão e o Livro de Registro dos Lugares são os quatro livros em que são inscritos os registros dos bens culturais imateriais.

III Os detentores do bem cultural, tais como indígenas e quilombolas, são partes legítimas para provocar a instauração de um processo de registro. Assinale a opção correta.

Status: Anulada.

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