IPAAM 2025 · Direitos Humanos · Instrumentos Internacionais

Questão 52

Em 2025, a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, elaborada no âmbito da UNESCO, completou duas décadas. A respeito de diversidade, memória, expressões culturais e patrimônio no Brasil, assinale a opção correta.

A) A citada convenção inspirou a Convenção da Diversidade Biológica (CDB), na medida em que a primeira buscava evitar a perda de expressões culturais e artísticas, de línguas e tradições orais e de conhecimentos tradicionais, e a segunda, a extinção de espécies vegetais e animais.
B) A principal falha da referida convenção é não prever um mecanismo detalhado de solução no caso de controvérsias.
C) Entre todos os artigos dessa convenção, apenas um deles trata dos povos indígenas e do desenvolvimento sustentável.
D) No contexto da referida convenção, proteção significa que deve haver regras claras para a negociação comercial de atividades, bens e serviços culturais, sejam eles de fontes internas ou externas.
E) Com a criação da Fundação Nacional Pró-Memória, passou-se a reconhecer uma vasta gama de bens procedentes do saber popular, o que alargou a concepção de patrimônio assentada na diversidade cultural, étnica e religiosa do país.

Status: valida.

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