IPAAM 2025 · Medicina Legal · Identificação e Antropologia Forense

Questão 64

A respeito da demarcação de terras indígenas no Brasil e de suas relações com a antropologia, assinale a opção correta.

A) A instauração do Projeto Integrado de Proteção das Terras e Populações Indígenas da Amazônia Legal (PPTAL), financiado por países europeus, alterou a forma como as terras indígenas são demarcadas, inclusive no que se refere ao trabalho do antropólogo, tornando perniciosa a influência estrangeira no país.
B) O antropólogo deve visar identificar, por meio de estudo multidisciplinar e de forma objetiva, a relação hectares/indígenas em determinada área cuja demarcação está sendo demandada por um povo indígena.
C) O Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) deve ser feito por um grupo de trabalho composto por profissionais de três formações: antropólogo coordenador, ambientalista e cartógrafo/geógrafo.
D) Na realização de laudos periciais em terras indígenas, uma das atribuições do antropólogo é identificar os grupos étnicos aos quais pertencem os indivíduos, com base nas evidências de campo.
E) O processo de demarcação de terras indígenas, do qual deve participar um antropólogo, é composto por três etapas ⸺ identificação e delimitação; demarcação; e homologação ⸺, podendo o processo ser contestado e paralisado em qualquer uma dessas etapas.

Status: Anulada.

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