Questão 31 — Direito Ambiental

Questão 31 – Direito Ambiental – CEBRASPE 2024 – Itaipu Binacional (Profissional de Nível Universitário Junior)

Segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos, independe de outorga de direito de uso de recursos hídricos pelo poder público, conforme definido em regulamento,

Alternativa A:
o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.
Alternativa B:
o uso de recursos hídricos para o aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.
Alternativa C:
a derivação ou a captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, inclusive abastecimento público, ou insumo de processo produtivo.
Alternativa D:
a extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo.
Alternativa E:
o lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.

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