GABARITA

MPCE 2025 · Direito Processual Civil · Normas Fundamentais

Questão 101

Comando

No que se refere aos processos participativos de gestão pública, julgue os itens subsequentes.
A colaboração entre Estado e sociedade na gestão pública possibilita a união de esforços na execução de serviços, podendo as parcerias entre órgãos públicos ocorrer por meio de convênios, termos de fomento, termos de colaboração e acordos de cooperação.

Status: Anulada.

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