MPCE 2025 · Química · Química Geral e Inorgânica
Questão 118
Comando
Com base na Lei n.º 5.194/1966, que dispõe sobre o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro-agrônomo, e na Lei n.º 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, julgue os itens subsecutivos.As alterações do projeto ou do plano original de arquitetura só poderão ser feitas pelo profissional que o tenha elaborado, salvo em caso de impedimento do autor ou por sua recusa a prestar colaboração profissional.
Com base no disposto na Resolução n.º 21/2012 do Conselho de
Arquitetura e Urbanismo (CAU) e na Lei n.º 12.378/2010, que
regulamenta o exercício da arquitetura e do urbanismo, bem
como cria o CAU/BR e os CAU dos estados e do Distrito
Federal, julgue os itens a seguir.
Com base no disposto na Resolução n.º 21/2012 do Conselho de
Arquitetura e Urbanismo (CAU) e na Lei n.º 12.378/2010, que
regulamenta o exercício da arquitetura e do urbanismo, bem
como cria o CAU/BR e os CAU dos estados e do Distrito
Federal, julgue os itens a seguir.
Status: valida.
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