Comando
Julgue os itens a seguir, relativos à ordem social prevista na CF.
Aos índios é garantido o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nas terras por eles tradicionalmente ocupadas, sendo vedadas a pesquisa e a lavra de minérios por particulares nesses territórios.
Com relação ao Poder Executivo e à defesa do Estado e das
instituições democráticas na CF, julgue os itens subsequentes.